Ministro Menezes Direito é empossado no STF

Governador contesta lei capixaba sobre gratificação a policiais

Poderes da República atestam funcionamento das Instituições

Ministro Dias Toffoli nega liminar para advogado acusado de difamar magistrada

Acusado pede o arquivamento da ação penal a que responde por ter, supostamente, difamado magistrada .

Ministro nega habeas corpus a diretores do grupo Matarazzo

Deputado Clodovil Hernandes é réu em ação penal que apura crime contra meio ambiente

STF recebe denúncia e revoga prisão provisória de envolvidos na Operação Furacão

Governador do DF ajuíza ADI contra lei distrital

Arquivada ação da OAB que defendia greve de advogados públicos

qualquer violação ao decidido pelo STF nos Mandados de Injunção. Dessa forma, negou seguimento à reclamação, que, consequentemente, será arquivada

Arquivado HC de estagiário que pedia o fim de "perseguição" de ex-companheira e contestava Lei Maria da Penha

Ministro supera súmula 691 e determina que o STJ reexamine liminar de acusado de receptação e adulteração de veículo

Ministro Celso de Mello suspende ação contra advogado por suposta ofensa a juiz

Idosos voltam a ter direito a passagem de ônibus de graça

Paulo Medina contesta decisão que reduziu seu gabinete e o impediu de utilizar carro oficial

1ª Turma considera abusivo excesso de recursos da defesa do ex-juiz Rocha Mattos

Ação pede constitucionalidade de resolução sobre crédito-prêmio do IPI

Ministra defere parte das diligências solicitadas no inquérito contra Orlando Silva

Ministra também quer analisar inquérito do STJ sobre Agnelo Queiroz

Ministra arquiva HC de condenado por estupro no Ceará

A defesa pretendia ver reconhecida a prescrição da pretensão punitiva do estado.

Rejeitado HC de executivo da Galvão Engenharia investigado na Lava Jato

 Fonseca, presidente da Divisão de Engenharia Industrial da Galvão Engenharia, está preso preventivamente em decorrência de investigações realizadas no âmbito da operação Lava Jato